Arquivado.
Encaminhado Ofício n. 155/2014/CFFC-P ao Diretor-Geral da Aneel, sr. Romeu Rufino, solicitando informações.
RIC 4240/2014 - MME.
| REQ 652/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carlos Sampaio - PSDB/SP, Antonio Imbassahy - PSDB/BA | 29/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidados os Senhores Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-Conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e Romeu Rufino, Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos acerca da operação de empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a citada Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 652/2014, pelos Deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que: "Solicita sejam convidados os Senhores Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-Conselheiros da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, e Romeu Rufino, Diretor - Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, para prestarem esclarecimentos acerca da operação de empréstimo de R$ 11,2 bilhões a ser concedido às distribuidoras de energia elétrica, tendo como interveniente a citada Câmara de Comercialização de Energia Elétrica". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Transformado em requerimento de informação, incluindo os Ministros das Minas e Energia e da Fazenda. Subscrito pelo Dep. Vanderlei Macris. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados Ofícios n. 158 e 159/2014/CFFC-P à Mesa a fim de numerar e encaminhar RIC ao MME e MF. | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados Ofícios n. 148, 149 e 150/CFFC-P aos srs. Luciano Freire, Paulo Born e Ricardo Lima, ex-conselheiros da CCEE, solicitando informações. Encaminhado Ofício n. 155/2014/CFFC-P ao Diretor-Geral da Aneel, sr. Romeu Rufino, solicitando informações. |
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| 15/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | RIC 4241/2014 - MF RIC 4240/2014 - MME. |
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| 07/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 720/14 da Primeira Secretaria, com cópia do Aviso n. 217/MF, do Ministério da Fazenda, em resposta ao Requerimento de Informação nº 4241/2014 | ||||||||||||||||||||
| 14/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 742/14 da Primeira Secretaria, com cópia do Aviso n. 192/2014/GM-MME do Ministério de Minas e Energia, em resposta ao Requerimento de Informação nº 4240/2014. | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados Ofícios n. 225, 226 e 227/2014/CFFC-P ao dep. Carlos Sampaio, Antonio Imbassahy e Vanderlei Macris, respectivamente, com cópia do Ofício 1ªSec/RI/n. 720/14 e anexos. | ||||||||||||||||||||
| 15/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados Ofícios n. 218, 219, e 220/CFFC-P aos dep Vanderlei Macris, Antonio Imbassahy e Carlos Sampaio, respectivamente, com cópia do Ofício 1ªSec/RI/n. 742/14 e anexos. | ||||||||||||||||||||
| 06/08/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício 210/2014-SCRI/ANEEL, do Superintendente de Comunicação e Relações Internacionais da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. Hércio José Ramos Brandão, em resposta ao Ofício n. 155/2014/CFFC-P. | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhados Ofícios n. 247, 248, e 249/CFFC-P aos dep Carlos Sampaio, Antonio Imbassahy e Vanderlei Macris, respectivamente, com cópia do Ofício 210/2014-SCR/ANEEL. | ||||||||||||||||||||
| • | Despacho do Presidente da CFFC: "Dê-se ciência aos membros da Comissão. Junte-se aos autos do Requerimento n. 652/2014. Oficiem-se aos Autores. Arquive-se". | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. | ||||||||||||||||||||