Arquivada
RIC 4242/2014 - Controladoria-Geral da União.
| REQ 650/2014 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Renato Simões - PT/SP | 29/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja encaminhado pedido de informações ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas de União e à Controladoria Geral da União sobre contratos firmados no período de 31 de março de 1998 a 20 de fevereiro de 2002 entre o Ministério da Saúde e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 650/2014, pelo Deputado Renato Simões, que: "Requer seja encaminhado pedido de informações ao Ministério da Saúde, ao Tribunal de Contas de União e à Controladoria Geral da União sobre contratos firmados no período de 31 de março de 1998 a 20 de fevereiro de 2002 entre o Ministério da Saúde e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A". | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. Período de 31/03/1998 até 07/05/2014. Subscrito pelos deputados Mendonça Filho, Vanderlei Macris, Duarte Nogueira, Stepan Nercessian, Rubens Bueno e Fernando Francischini. Incluídos os textos dos requerimentos 648/2014, 653/2014, 656/2014 e 661/2014. | ||||||||||||||||||||
| 15/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 152/2014/CFFC-P à Mesa desta Casa solicitando providências no sentido de numerar e encaminhar aos Senhores Ministros da Controladoria-Geral da União - CGU e do Ministério da Saúde - MS, Requerimento de Informação - RIC, de autoria desta Comissão, que solicitam informações sobre os contratos firmados no período de 31/03/1998 até 07/05/2014, entre o Ministério da Saúde e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A.. | ||||||||||||||||||||
| • | RIC 4239/2014 - Ministério da Saúde. RIC 4242/2014 - Controladoria-Geral da União. |
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| 16/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviado Ofício 161/2014/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União -TCU solicitando informações sobre os contratos firmados no período de 31/03/1998 até 07/05/2014, entre o Ministério da Saúde e a empresa Indústria e Comércio de Medicamentos Labogen S.A.. | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 464-GP/TCU que acusa o recebimento do Ofício 161/2014/CFFC-P, e informa que o referido expediente foi autuado como Processo n. TC-013.035/2014-2. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados Ofícios 200, 201, 202, 203, 204, 205 e 206/2014/CFFC-P aos Deputados Renato Simões, Fernando Francischini, Rubens Bueno, Stepan Nercessian, Duarte Nogueira, Vanderlei Macris e Mendonça Filho, respectivamente, com cópia do Aviso 464-GP/TCU. | ||||||||||||||||||||
| 07/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/nº 723/14 da Primeira Secretaria com cópia do Ofício n. 16604/2014/GM/CGU-PR, da Controladoria-Geral da União, em resposta ao Requerimento de Informação 4242/2014. | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados Ofícios 230, 231, 232, 233, 234, 235 e 236/2014/CFFC-P aos Deputados Renato Simões, Fernando Francischini, Rubens Bueno, Stepan Nercessian, Duarte Nogueira, Vanderlei Macris e Mendonça Filho, respectivamente, com cópia do Ofício 1ªSec/RI/nº 723/14 da Primeira Secretaria e anexos. | ||||||||||||||||||||
| 25/07/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 689-GP/TCU que encaminha, em meio eletrônico, o Acórdão 1856/2014 (acompanhado dos respectivos Relatório e Voto) prolatado ao apreciar o processo TC 013.035/2014-2. Conforme subitem 9.2 da mencionada Deliberação encaminha, também, no mesmo CD-Rom, cópia das peças 4 a 10 do referido processo e do Acórdão 2009/2004-TCU-1ª Câmara, bem como das instruções técnicas e dos pareceres que o fundamentam. | ||||||||||||||||||||
| 11/08/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Ofício 1ªSec/RI/I/nº 844/14, da Primeira Secretaria, com cópia do Aviso nº 510/GM/MS, do Ministério da Saúde, em resposta ao Requerimento de Informação 4239/2014. | ||||||||||||||||||||
| 16/10/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Enviados Ofícios 265, 266, 267, 268, 269, 270 e 271/2014/CFFC-P aos Deputados Renato Simões, Mendonça Filho, Vanderlei Macris, Duarte Nogueira, Stepan Nercessian, Rubens Bueno e Fernando Francischini, respectivamente, com cópia do Ofício 1ª Sec/RI/In 844/14 e anexos. | ||||||||||||||||||||
| 30/04/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||