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PRL 3 CCJC => PL 3726/2008

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3726/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jose Stédile - PSB/RS

29/04/2014

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, e da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, nos termos da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/04/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, e da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, nos termos da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Jose Stédile

•

Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, e da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.726, de 2008, nos termos da Emenda Substitutiva da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.