VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo.
Substitutivos
e Votos
| AVN 7/2014 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Tribunal de Contas da União | 29/04/2014 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2012. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. |
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| Apensados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Apensados ao AVN 7/2014 CN (1) | ||||||||||||||||||||||||||||
| OFN 1/2013 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2014 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 7/2014, pelo Tribunal de Contas da União, que: "Relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2012". | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | CRONOGRAMA | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Anexados às fls. nºs. 23 a 199 os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º Quadrimestre de 2012, dos seguintes Órgãos: Supremo Tribunal Federal; Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões; Tribunais Regionais do Trabalho da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 12ª, 13ª, 15ª, 16ª, 18ª, 19ª, 20ª, 22ª, 23ª e 24ª Regiões; Tribunais Regionais Eleitorais do Acre, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. n. 086/2014/CMO, de 29.04.2014. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Cláudio Puty | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Átila Lins (PSD-AM). | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Átila Lins | |||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório por unanimidade. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: AVN nº 7/2014, que "Relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2012."; MCN nº 11/2013, que "Encaminha, nos termos do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2012."; MCN nº 12/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2012."; OFN nº 01/2013, que "Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2012."; OFN nº 04/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no caput do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, e no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012."; OFN nº 03/2013, que "Encaminha, em determinação ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2012."; OFN nº 08/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao 3º quadrimestre de 2012."; OFN nº 07/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012."; OFN nº 06/2013, que "Encaminha, em determinação ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho de Justiça Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2012."; OFN nº 10/2013, que "Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, conforme exigência do art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101, de 4 de maio de 2000."; OFN nº 02/2013, que "Encaminha, em cumprimento a determinação no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2012."; e OFN nº 05/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 118, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, nº 12.465/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao 3º quadrimestre de 2012". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | À SCLCN. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| AVN 7/2014 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => AVN 7/2014 CN | Relatório do Relator (CMO) | 16/10/2014 | Cláudio Puty | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 2 CMO => AVN 7/2014 CN | Relatório do Relator (CMO) | 11/09/2015 | Átila Lins | VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => AVN 7/2014 CN | Parecer de Comissão | 24/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: AVN nº 7/2014, que "Relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2012."; MCN nº 11/2013, que "Encaminha, nos termos do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a dezembro do exercício de 2012."; MCN nº 12/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Supremo Tribunal Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2012."; OFN nº 01/2013, que "Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2012."; OFN nº 04/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no caput do art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, e no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012."; OFN nº 03/2013, que "Encaminha, em determinação ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2012."; OFN nº 08/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao 3º quadrimestre de 2012."; OFN nº 07/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012."; OFN nº 06/2013, que "Encaminha, em determinação ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho de Justiça Federal, referente ao 3º quadrimestre de 2012."; OFN nº 10/2013, que "Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Militar da União referente ao período de janeiro a dezembro de 2012, conforme exigência do art. 54 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101, de 4 de maio de 2000."; OFN nº 02/2013, que "Encaminha, em cumprimento a determinação no inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2012."; e OFN nº 05/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 118, da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, nº 12.465/2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao 3º quadrimestre de 2012". | ||||||||||||||||||||||||