Apresentação do Substitutivo n. 3 PL520113, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
| SBT 3 PL520113 => PL 5201/2013 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 5201/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Otavio Leite - PSDB/RJ | 28/04/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 28/04/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de 2013, do Sr. André Figueiredo, que "altera a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, para modificar a destinação dos valores arrecadados no concurso de prognóstico denominado Timemania com o objetivo de torná-la mais atraente para seus apostadores e de aumentar a capacidade de pagamento das entidades desportivas quanto às suas dívidas fiscais junto à União, e dá outras providências " e apensado (PL520113) Apresentação do Substitutivo n. 3 PL520113, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 28/04/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5201, de | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo n. 3 PL520113, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ). | |||||||||||||||