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SBT 2 CE => PL 7157/2010
Substitutivo
Acessória de:
PL 7157/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Antônio Roberto - PV/MG 22/11/2011
Ementa
Altera os arts. 3º, 14, e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2011 COMISSÃO DE ECONOMIA (CECON)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (3) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/11/2011 COMISSÃO DE ECONOMIA (CECON)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).