SBT 2 CE => PL 7157/2010

Substitutivo

Acessória de:

PL 7157/2010

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antônio Roberto - PV/MG

22/11/2011

Ementa

Altera os arts. 3º, 14, e 67 e acresce o art. 67-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB), para fortalecer a cultura da paz nas escolas e nas comunidades adjacentes.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2011

COMISSÃO DE ECONOMIA (CECON)
Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/11/2011

COMISSÃO DE ECONOMIA (CECON)

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Apresentação do Substitutivo n. 2 CE, pelo Deputado Antônio Roberto (PV-MG).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

SBT 2 CE => PL 7157/2010 Emendas apresentadas