Aprovado, incluindo o Coordenador da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Sr. Antonio Carlos Fonseca da Silva, em substituição ao Procurador Geral dos Direitos do Cidadão.
| REQ 254/2014 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ricardo Izar - PSD/SP | 24/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos gestores das autarquias federais de regulação setorial, a fim de debater sobre o aumento constante dos índices de reclamações e de ações judiciais contra empresas concessionárias de serviços públicos e o real papel das agências reguladoras. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado, incluindo o Coordenador da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Sr. Antonio Carlos Fonseca da Silva, em substituição ao Procurador Geral dos Direitos do Cidadão. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 254/2014, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Defesa do Consumidor, com a presença dos gestores das autarquias federais de regulação setorial, a fim de debater sobre o aumento constante dos índices de reclamações e de ações judiciais contra empresas concessionárias de serviços públicos e o real papel das agências reguladoras". | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ricardo Izar (PSD-SP). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, incluindo o Coordenador da Terceira Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - Sr. Antonio Carlos Fonseca da Silva, em substituição ao Procurador Geral dos Direitos do Cidadão. | ||||||||||||||||||||