| REQ 10053/2014 => PDC 541/2011 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Redistribuição | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PDC 541/2011 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Margarida Salomão - PT/MG | 24/04/2014 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a revisão do despacho da presidência, nos termos dos artigos 139, II, a, 53, I, e 32, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em relação ao Projeto de Decreto Legislativo 541/2011, para que a Comissão de Minas e Energia se pronuncie sobre o mérito da referida proposição. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 02/05/2014 | Defiro o Requerimento n. 10.053/2014, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 541/2011, para incluir a Comissão de Minas e Energia. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC n. 541/2011: Às CME, CCTCI, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário] | |||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
| 02/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro o Requerimento n. 10.053/2014, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 541/2011, para incluir a Comissão de Minas e Energia. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC n. 541/2011: Às CME, CCTCI, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário] |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 24/04/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10053/2014, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Requer a revisão do despacho da presidência, nos termos dos artigos 139, II, a, 53, I, e 32, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em relação ao Projeto de Decreto Legislativo 541/2011, para que a Comissão de Minas e Energia se pronuncie sobre o mérito da referida proposição". | |||||||||||||||||||||||
| 02/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 10.053/2014, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Decreto Legislativo n. 541/2011, para incluir a Comissão de Minas e Energia. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PDC n. 541/2011: Às CME, CCTCI, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário] | |||||||||||||||||||||||
| 02/05/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 03/05/2014 | |||||||||||||||||||||||