Imprimir

SBR 1 CCJC => SBT-A 1 CSSF => PL 4761/2012
Subemenda de Relator
Acessória de:
SBT-A 1 CSSF => PL 4761/2012
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sandra Rosado - PSB/RN 23/04/2014
Ementa
PROJETO DE LEI No 4.765, DE 2012
Dispõe sobre a prática da equoterapia
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA DA RELATORA
O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º. Esta Lei regulamenta a prática de equoterapia
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2014 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).