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REQ 10047/2014 => PL 4123/2012 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 4123/2012 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luci Choinacki - PT/SC |
23/04/2014 |
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Ementa |
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Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4123, de 2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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02/05/2014 |
Defiro o Requerimento n. 10.047/2014, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.123/2012 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.123/2012: À CMADS, à CDEIC, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinária.]. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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02/05/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 10.047/2014, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.123/2012 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.123/2012: À CMADS, à CDEIC, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinária.]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/04/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 10047/2014, pela Deputada Luci Choinacki (PT-SC), que: "Requer novo despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 4123, de 2012 - do Sr. Ricardo Izar - que "Acrescenta o Capítulo V-A, ao Título III da Lei 12.305 de 2 de Agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre produtos retrabalhados"". |
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02/05/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 10.047/2014, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.123/2012 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.123/2012: À CMADS, à CDEIC, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinária.]. |
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02/05/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 03/05/2014 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 10047/2014 => PL 4123/2012 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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02/05/2014 |
Defiro o Requerimento n. 10.047/2014, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 4.123/2012 para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 4.123/2012: À CMADS, à CDEIC, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinária.]. |
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