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RIC 4181/2014
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Henrique Oliveira - SDD/AM 23/04/2014
Ementa
Solicita informações ao Ministério das Comunicações (MC) sobre a diferença de preços praticados pela empresa Oi Velox na prestação de serviços de banda larga nos estados do Amazonas e Amapá, com relação ao restante do País.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
03/09/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 04/09/14 PÁG 296 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/10/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 994/14, de 30/10/2014.
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4181/2014, pelo Deputado Henrique Oliveira (SDD-AM), que: "Requerimento de Informação que Solicita informações ao Ministério das Comunicações (MC) sobre a diferença de preços praticados pela empresa Oi Velox na prestação de serviços de banda larga nos estados do Amazonas e Amapá, com relação ao restante do País".
24/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designação de Relator, ao Senhor Primeiro-Vice-Presidente.
08/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida sem manifestação.
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
03/09/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 04/09/14 PÁG 296 COL 01.
03/09/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 04/09/14 PÁG 296 COL 01.
01/10/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  941/2014, ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva.
Prazo para Resposta Externas (de 02/10/2014 a 31/10/2014)
29/10/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 17288/2014/SEI-MC, de 24 de outubro de 2014, do Ministério das Comunicações.
30/10/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 994/14, de 30/10/2014.
26/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 15:15 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 4181/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/09/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 04/09/14 PÁG 296 COL 01.
RIC 4181/2014    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 4181/2014 Parecer do Relator 03/09/2014 Arlindo Chinaglia Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.