| REQ 2/2014 PL569213 => PL 5692/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 5692/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Átila Lins - PSD/AM | 22/04/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para debater assuntos relativos ao PL 5.692/13 (Proteção das Riquezas da Amazônia) | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 22/04/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de 2013, do Sr. Sérgio Zveiter, que "dispõe sobre o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia, com a criação do Conselho Nacional de Política da Amazônia e da Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, garantindo a proteção ao meio ambiente e a soberania nacional, e dá outras providências" (PL569213) Apresentação do Requerimento n. 2/2014, pelo Deputado Átila Lins (PSD-AM), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para debater assuntos relativos ao PL 5.692/13 (Proteção das Riquezas da Amazônia)". |
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| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de 2013, do Sr. Sérgio Zveiter, que "dispõe sobre o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia, com a criação do Conselho Nacional de Política da Amazônia e da Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, garantindo a proteção ao meio ambiente e a soberania nacional, e dá outras providências" (PL569213) Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 22/04/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2014, pelo Deputado Átila Lins (PSD-AM), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de seminário na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas para debater assuntos relativos ao PL 5.692/13 (Proteção das Riquezas da Amazônia)". | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura. | |||||||||||||||||||||