| AVN 6/2014 CN | ||||||||||||||||||||||||||||
| Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Tribunal de Contas da União | 23/04/2014 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Relatório de Acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, exercício 2013. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | CONGRESSO NACIONAL (CN) Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 6/2014, pelo Tribunal de Contas da União, "Relatório de Acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, exercício 2013". |
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| 11/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | CONGRESSO NACIONAL (CN) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Aviso (CN) de Relatório de Gestão Fiscal n. 6/2014, pelo Tribunal de Contas da União, "Relatório de Acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, exercício 2013". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Anexados às fls. nºs 47 a 134 os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 1º Quadrimestre de 2013, dos seguintes Órgãos: Tribunais Regionais Federais das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões; Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª, 3ª, 5ª, 8ª, 9ª, 10ª, 14ª, 15ª, 16ª, 20ª, 21ª e 24ª Regiões; Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Anexados às fls. nºs 135 a 152 os Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 2º Quadrimestre de 2013, dos seguintes Órgãos: Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Anexado à folha de nº 153, Ofício nº 160 (CN), de 03.04.14, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, comunicando ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados o recebimento do Aviso nº 193-GP/TCU. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado relator o Deputado Cláudio Puty, conforme Of. Pres. n. 084/2014/CMO, de 23.04.2014. | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/10/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 1 CMO, pelo Dep. Cláudio Puty | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Em virtude do término da 54ª Legislatura deixa o Dep. Cláudio Puty de ser relator da matéria. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/04/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator o Deputado Átila Lins. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Relator, RRL 2 CMO, pelo Dep. Átila Lins | |||||||||||||||||||||||||||
| • | VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. | |||||||||||||||||||||||||||
| 22/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório por unanimidade. | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 6/2014-CN, que "Relatório de Acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, exercício 2013."; MCN nº 41/2013, que "Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2013."; MCN nº 89/2013, que "Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a agosto de 2013."; OFN nº 18/2013, que "Encaminha, em cumprimento de determinação expressa no inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 1° quadrimestre de 2013."; OFN nº 19/2013, que "Encaminha em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5° da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2012 a abril de 2013."; OFN nº 20/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013 de que trata o art. 54 da lei Completar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça."; OFN nº 21/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de maio/2012 a abril/2013."; OFN nº 22/2013, que "Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 1º quadrimestre de 2013."; OFN nº 24/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, iniciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 200, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, referente ao 1º quadrimestre de 2013."; OFN nº 25/2013, que "Encaminha em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/00, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre de 2013."; OFN nº 31/2013, que "Encaminha, em conformidade com o art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e de acordo com a Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao 1º quadrimestre de 2013."; OFN nº 33/2013, que "Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça."; OFN nº 35/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro/2012 a agosto/2013."; OFN nº 36/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 118 da Lei nº 12.465 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 2º quadrimestre de 2013."; OFN nº 37/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2012 a agosto de 2013." e OFN nº 39/2013 que "Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 2º quadrimestre de 2013". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | À SCLCN. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| AVN 6/2014 CN Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 1 CMO => AVN 6/2014 CN | Relatório do Relator (CMO) | 16/10/2014 | Cláudio Puty | Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias. | ||||||||||||||||||||||||
| RRL 2 CMO => AVN 6/2014 CN | Relatório do Relator (CMO) | 11/09/2015 | Átila Lins | VOTO: pelo conhecimento das matérias e envio para o arquivo. | ||||||||||||||||||||||||
| PAR 1 CMO => AVN 6/2014 CN | Parecer de Comissão | 24/09/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Oitava Reunião Extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado ÁTILA LINS pelo CONHECIMENTO e ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Aviso nº 6/2014-CN, que "Relatório de Acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, exercício 2013."; MCN nº 41/2013, que "Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a abril do exercício de 2013."; MCN nº 89/2013, que "Encaminha, nos termos do art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao período de janeiro a agosto de 2013."; OFN nº 18/2013, que "Encaminha, em cumprimento de determinação expressa no inciso I do art. 5° da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, os demonstrativos que compõem os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 1° quadrimestre de 2013."; OFN nº 19/2013, que "Encaminha em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5° da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2012 a abril de 2013."; OFN nº 20/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2013 de que trata o art. 54 da lei Completar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça."; OFN nº 21/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho referente ao período de maio/2012 a abril/2013."; OFN nº 22/2013, que "Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 1º quadrimestre de 2013."; OFN nº 24/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao art. 5º, iniciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 200, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, referente ao 1º quadrimestre de 2013."; OFN nº 25/2013, que "Encaminha em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei nº 10.028/00, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral, referente ao primeiro quadrimestre de 2013."; OFN nº 31/2013, que "Encaminha, em conformidade com o art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e de acordo com a Lei nº 12.708, de 17 de agosto de 2012, o Relatório de Gestão Fiscal do Superior Tribunal de Justiça referente ao 1º quadrimestre de 2013."; OFN nº 33/2013, que "Encaminha o Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2013, de que trata o art. 54 da Lei Complementar nº 101/2000, do Conselho Nacional de Justiça."; OFN nº 35/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao artigo 5º, inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, cópia do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de setembro/2012 a agosto/2013."; OFN nº 36/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no art. 118 da Lei nº 12.465 de agosto de 2011, o Relatório de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 2º quadrimestre de 2013."; OFN nº 37/2013, que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no inciso I do art. 5º da Lei 10.028, de 19/10/2000, o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2012 a agosto de 2013." e OFN nº 39/2013 que "Encaminha, em conformidade com o inciso I do art. 5º da Lei nº 10.028/2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal, referente ao 2º quadrimestre de 2013". | ||||||||||||||||||||||||