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CVO 1 PL217711 => PL 2177/2011
Complementação de Voto
Acessória de:
PL 2177/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sibá Machado - PT/AC 23/04/2014
Ementa
Parecer do Relator com Complementação de Voto, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2177, de 2011, quanto ao mérito, à constitucionalidade, à juridicidade, à técnica legislativa e à adequação orçamentária e financeira, na forma do Substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
23/04/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de 2011, do Sr. Bruno Araújo, que "institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação" (PL217711)
Parecer do Relator com Complementação de Voto, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2177, de 2011, quanto ao mérito, à constitucionalidade, à juridicidade, à técnica legislativa e à adequação orçamentária e financeira, na forma do Substitutivo.
Tramitação
Data Andamento
23/04/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.177, de
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PL217711, pelo Dep. Sibá Machado
Parecer do Relator com Complementação de Voto, Dep. Sibá Machado (PT-AC), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2177, de 2011, quanto ao mérito, à constitucionalidade, à juridicidade, à técnica legislativa e à adequação orçamentária e financeira, na forma do Substitutivo.