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REQ 10040/2014 => PL 2043/2011
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2043/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Alencar - PSOL/RJ 23/04/2014
Ementa
Requer revisão de despacho dado ao PL 2043 de 2011, a fim de que o Projeto tramite também pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/05/2014 Indefiro o Requerimento n. 10.040/2014, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.043/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 10.040/2014, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.043/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
23/04/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 10040/2014, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer revisão de despacho dado ao PL 2043 de 2011, a fim de que o Projeto tramite também pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
20/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indefiro o Requerimento n. 10.040/2014, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.043/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
20/05/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 21/05/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
20/05/2014 Indefiro o Requerimento n. 10.040/2014, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 2.043/2011 não se enquadra no campo temático da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, delimitado no inciso XIII do art. 32 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.