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REQ 10039/2014 => PL 7350/2014 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 7350/2014 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Luciana Santos - PCdoB/PE |
23/04/2014 |
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Ementa |
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Requer o desapensamento do PL 7354/2014, que cria o Fundo da Mídia Independente. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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01/07/2014 |
Revejo o despacho que indeferiu o pedido contido no Requerimento n. 10.039/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 do Projeto de Lei n. 7.350/2014. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 às Comissões de Cultura, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 7.354/2014: Às CCULT, CCTCI, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. . Regime de tramitação: ordinário.]. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/07/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo o despacho que indeferiu o pedido contido no Requerimento n. 10.039/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 do Projeto de Lei n. 7.350/2014. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 às Comissões de Cultura, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 7.354/2014: Às CCULT, CCTCI, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. . Regime de tramitação: ordinário.]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/04/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10039/2014, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer o desapensamento do PL 7354/2014, que cria o Fundo da Mídia Independente". |
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02/05/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 10.039/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 7.350/2014 e 7.354/2014 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se. |
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02/05/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 03/05/2014 |
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01/07/2014 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Revejo o despacho que indeferiu o pedido contido no Requerimento n. 10.039/2014. Desapense-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 do Projeto de Lei n. 7.350/2014. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 7.354/2014 às Comissões de Cultura, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL 7.354/2014: Às CCULT, CCTCI, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões. . Regime de tramitação: ordinário.]. |
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01/07/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 02/07/2014 |
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