Retirado pelo Autor, Deputado Nilson Leitão, através do Ofício nº 361/NL/2014, de 1º de julho de 2014 e deferida a solicitação pelo Presidente da CMO, Deputado Devanir Ribeiro.
| REQ 5/2014 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Retirado pelo(a) Autor(a) | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Nilson Leitão - PSDB/MT | 22/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados representantes do Tribunal de Contas da União e da GEAP - Autogestão em Saúde, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP sem a necessária realização de licitação. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) Retirado pelo Autor, Deputado Nilson Leitão, através do Ofício nº 361/NL/2014, de 1º de julho de 2014 e deferida a solicitação pelo Presidente da CMO, Deputado Devanir Ribeiro. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2014, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) , que: "Requer sejam convidados representantes do Tribunal de Contas da União e da GEAP - Autogestão em Saúde, no âmbito desta Comissão, para debater acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP sem a necessária realização de licitação. | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício nº 361/NL/2014, de 1º de julho de 2014, do Gabinete do Deputado Nilson Leitão, requerendo a retirada do Requerimento nº 5/2014 - CMO. | ||||||||||||||||||||
| 01/07/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 09/07/2014 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado pelo Autor, Deputado Nilson Leitão, através do Ofício nº 361/NL/2014, de 1º de julho de 2014 e deferida a solicitação pelo Presidente da CMO, Deputado Devanir Ribeiro. | ||||||||||||||||||||