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REQ 327/2014 CMADS |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Sarney Filho - PV/MA |
22/04/2014 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater os resultados de dois anos da Lei 12.651/12 - Lei Florestal |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 327/2014, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os resultados de dois anos da Lei 12.651/12 - Lei Florestal". |
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30/04/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). |
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Aprovado, com adendo do Deputado Lira Maia, no sentido de se incluírem entre os expositores representantes da Confederação Nacional da Agricultura - CNA - e do Ministério da Agricultura - MAPA, bem como o Sr. Vicente Silva, advogado e consultor da área ambiental da Frente Parlamentar Agropecuária. |
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22/05/2014 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Realizado o evento, com a participação dos seguintes palestrantes:
- PAULO ALEXANDRE MENEZES MENDES - Assessor da Assessoria de Gestão Estratégica do Gabinete do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
- RODRIGO JUSTO BRITO - Assessor técnico da Comissão de Meio Ambiente da CNA - Confederação Nacional da Agricultura
- VICENTE SILVA, Advogado e Consultor da área ambiental da Frente Parlamentar Agropecuária.
- PATRÍCIA BAIÃO, Diretora de Relações Institucionais da Conservação Internacional Brasil e membro do Observatório do Código Florestal
- RAUL TELLES SILVA DO VALLE, Coordenador do Programa Política e Direito Socioambiental do Isa - Instituto Socioambiental e membro do Observatório do Código Florestal
- ANDRÉ LIMA, Consultor de Políticas Públicas do Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e membro do Observatório do Código Florestal
- FRANCISCO FONSECA, Coordenador Produção Sustentável da TNC- The Nature Conservancy e membro do Observatório do Código Florestal
- ALICE THUALT, Coordenadora de Transparência Florestal do ICV - Instituto Centro e Vida |
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Arquivada |
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04/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Arquivada |
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