| REQ 252/2014 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ademir Camilo - PROS/MG | 22/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor encaminhe Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Edison Lobão, a fim de obter informação sobre o percentual autorizado pela ANEEL referente ao reajuste das tarifas de energia elétrica no Estado de Minas Gerais e o percentual que foi solicitado pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 252/2014, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor encaminhe Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia Edison Lobão, a fim de obter informação sobre o percentual autorizado pela ANEEL referente ao reajuste das tarifas de energia elétrica no Estado de Minas Gerais e o percentual que foi solicitado pela Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG". | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiu a Matéria o Dep. Ademir Camilo (PROS-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||
| 16/07/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||