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REQ 636/2014 CFFC => PFC 23/2011
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PFC 23/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Francischini - SDD/PR 22/04/2014
Ementa
Requer seja realizada reunião de Audiência Pública já prevista no relatório prévio da PFC 23/2011, no sentido de debater e ouvir as empresas concessionárias de rodovias federais, bem como demais órgãos públicos participantes direta e indiretamente destas concessões e demais setores organizados da sociedade, com a finalidade de concluir o relatório final da aludida PFC de autoria do Deputado Ademir Camilo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
18/06/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento 636/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/04/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Requerimento n. 636/2014, pelo Deputado Fernando Francischini (SDD-PR), que: "Requer seja realizada reunião de Audiência Pública já prevista no relatório prévio da PFC 23/2011, no sentido de debater e ouvir as empresas concessionárias de rodovias federais, bem como demais órgãos públicos participantes direta e indiretamente destas concessões e demais setores organizados da sociedade, com a finalidade de concluir o relatório final da aludida PFC de autoria do Deputado Ademir Camilo".
07/05/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Aprovado com alteração. Transformado em mesa-redonda.
19/05/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Enviado Ofício-circular n. 162/2014/CFFC-P:
Sebastião Ricardo C. Martins - Pres. Rodovias do Tiête;
Jo´se Carlos Navas Fernandes - Diretor Superintendente ViaBahia;
Olga Maria Ulian Cotrim;
Eduardo S. M. Camargo - Diretor Presidente Rodoanel Oeste e Viaoeste;
Julio Perdigão - Diretor Presidente Rota das Bandeiras;
Marcio Zuquim Nunes - Diretor Presidente SPVias;
Antonio Carlos Chinelato - Diretor Presidente Tebe;
Henrique José D. G. Filho - Diretor Presidente CLN;
Orlando Batista - Presidente BahiaNorte;
Geraldo Caetano Dadalto - Presidente Rodosol;
Elias L. de M. Neto - Diretor Presidente Rota dos Coqueiros;
José Alberto B. Gallo - Diretor Presidente Lamsa;
David Augusto Brites Barbosa - Superintendente Geral Rota 116;
Valdir de Souza Pestana - FTTRESP;
Omar José Gomes - Presidente CNTTT;
Augusto Nardes - Presidente TCU;
Francisco Gil Castelo Branco - Contas Abertas;
Clesio Andrade - Presidente CNT;
Jorge Luiz M. Bastos - Diretor-Geral em exercício ANTT;
Cesar Augusto Rabello Borges - Ministro dos Transportes;
Jose Efraim Neves - Diretor Presidente Transbrasiliana e Via Rondon;
Luiz Claudio de A. Braga - Diretor Presidente Rodovia do Aço;
Ruy Sergio Giublin - Diretor Presidente Caminhos do Paraná;
Helio Ogama - Diretor Presidente Econorte;
Jose Alberto M. R. de S. Moita - Diretor Presidente Rodonorte;
Marcelo S. M. da Silva - Diretor Presidente Viapar;
Jose Renato Ricciardi - Presidente Nascente das Gerais, Triangulo do Sol e Colinas;
Mauricio S. Vasconcellos - Diretor Presidente Autoban;
Linomar Barros Deroldo - Diretor Presidente Autovias e Centrovias;
James O. G. Carneiro - Diretor Presidente Cart;
Dalton Guerra Lage - Diretor Superintendente Intervias;
Roberto de Bastos Calixto - Diretor Presidente Renovias;
Ricardo F. Bustani - Diretor Presidente CRT;
Pedro Antonio Jonsson - Diretor Presidente Concer;
Marcio R. de M. Silva - Diretor Presidente Ponte e Vialagos;
Ascendino da S. Mendes - Diretor Presidente Novadutra;
Evandro C. Vianna - Diretor Presidente Ecosul; ecocataratas e ecovia;
Arthur de V. Netto - Diretor Superintendente Planalto Sul;
Paulo M. Castro - Diretor Superintendente Litoral Sul;
Eneo Palazzi - Diretor Superintendente Regis Bittencourt;
Helvecio T. de Lima Filho - Diretor Superintendente Fernao Dias;
Odilio de Jesus Fonseca - Diretor Superintendente Fluminense;
Ricardo P. Pinheiro - Presidente ABCR e SINCROD;
Odenir Jose Sanches - Diretor Presidente Concepa;
21/05/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebida mensagem eletrônica da CRT Concessionária Rio-Teresópolis comunicando o não comparecimento de seu Presidente, sr. Ricardo Fraiha Bustani.
22/05/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebida mensagem eletrônica do TCU comunicando o comparecimento do sr. Davi Ferreira Gomes Barreto, Auditor de Controle Externo.
26/05/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebida Ofícios n. 031/2014/DNM/ANTT e 428/2014/DG/ANTT comunicando o comparecimento da sra. Viviane Esse, Superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária.
28/05/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebida mensagem eletrônica da Rota das Bandeiras comunicando o não comparecimento de seu Presidente, sr. Júlio Perdigão.
29/05/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido documento da Concessionária de Rodovias Tebe S/A, DP- 019/2014, comunicando o não comparecimento de seu Presidente, sr. Antônio Carlos Chinelato.

Recebido documento da Viapar Rodovias Integradas do Paraná S/A, DIPRE 096/2014, comunicando o não comparecimento de seu Presidente, sr. Marcelo Stachow Machado.

Recebido documento da Concessionária Bahia Norte - Carta CBN nº 28/2014, comunicando  o não comparecimento de seu Presidente, sr. Orlando Sergio Brito Batista.

Recebido documento da Renovias - CE-Renovias-120/2014, comunicando  o não comparecimento de seu Presidente, sr. Roberto de Barros Calixto.

Recebido documento da COMCER - PRE-CA-272/14, comunicando  o não comparecimento de seu Presidente, sr. Pedro Antonio Jonsson.

Recebido e-mail da AutoPista Fernão Dias  comunicando  o não comparecimento de representante da concessionária.





Recebida mensagem eletrônica da Autopista Fernão Dias comunicando o não comparecimento de seu Presidente, sr. Helvécio Tamm de Lima Filho.
30/05/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido o Ofício n. 966/GM/MT, do Ministério dos Transportes, informando a impossibilidade de comparecimento do Ministro na mesa-redonda, e que o Sr. Dino Antunes Dias Batista, Diretor do Departamento de Concessões da Secretaria de Fomento para Ações de Transportes - SFAT, irá representá-lo.

Recebida mensagem eletrônica da Abcconcessões comunicando o não comparecimento de seu Presidente, sr. José Renato Ricciardi.

Recebido Ofício/CNTTT 24/2014, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, comunicando o não comparecimento de seu Presidente, sr. Omar José Gomes.

Recebida mensagem eletrônica da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo comunicando o comparecimento de seu Presidente, sr. Valdir de Souza Pestana.

Recebido documento 002/0799/2014/APS/SUP comunicando o não comparecimento de seu representante, sr. Antonio Cesar Ribas Sass.

Recebido documento da CCR- Via Oeste, VOE-ARI-0098/2014, omunicando o não comparecimento de seu
Presidente, sr. Eduardo Siqueira M. Camargo.

Recebido documento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Oficio/CNTTT 24/2014, informando o nao comparecimento do Presidente da CNTTT.

Recebido documento da Rodosol-CT/DIR/PRES/216/2014, comunicando o não comparecimento do presidente, Sr. Geraldo Caetano Dadalto.
01/06/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido documento da Via Bahia Concessionárias de Rodovias-VB-DIR-0120/2014, comunicando a impossibilidade de comparecimento do Sr. Diretor, José Carlos Navas Fernandes.

Recebido e-mail da CART S.A, comunicando a impossibilidade de comparecimento do Presidente, Sr. James Oliver Guerreiro Carneiro.
02/06/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido documento das Concessionárias Ecovia Caminho do Mar S/A, Rodovia das Cataratas - Ecocataratas S/A e Empresa Concessionária de Rodovias do Sul - Ecosul comunicando o não comparecimento de seu representante, sr. Evandro Couto Vianna.

Recebido documento DIPRE 07/2014 da Concessionária Rota dos Coqueiros, comunicando o não comparecimento de seu representante, sr. Ivan Carvalho Moraes.

Recebido documento PR - 32/14 da Linha Amarela S.A. LAMSA, da Invepar Rodovias, comunicando o não comparecimento de seu representante, sr. José Alberto B. Gallo.

Recebido documento CT - 024/14 da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, comunicando o não comparecimento de seu representante, sr. Ricardo Pinto Pinheiro, também presidente do SINCROD.

Recebido documento 140530/PR - 01 da Concessionária da Ponte Rio-Niterói S.A., comunicando o não comparecimento de seu representante, sr. Márcio Roberto de Morais Silva.

Recebido documento SPVias - Rodovias Integradas do Oeste S.A., comunicando o não comparecimento de seu representante, sr. Márcio Zuquim Nunes.

Recebido documento 140602/PR - 01 da ViaLagos Concessionária da Rodovia dos Lagos S.A., comunicando o não comparecimento de seu representante, sr.Márcio Roberto de Morais Silva.

Recebido documentos ROD-ARI-006/2014 e VOE-ARI-0098/2014, da Rodoanel e ViaOeste, comunicando o não comparecimento de seu representante, sr. Eduardo Siqueira Moraes Camargo.

Recebido documento ADC14/209 da Rodonorte Concessionária de Rodovias Integradas S.A, comunicando o não comparecimento de seu representante, sr. José Alberto Moraes Rego de Souza Moita.

Recebido o documento da Renovias-CE-Renovias-120/2014, comunicando o não comparecimento do Presidente Sr. Roberto de Barros Calixto.

Recebido documento da CCR Nova Dutra - PR000005/2014, comunicando o não comparecimento do Presidente, Sr. Ascendino da Silva Mendes.

Recebido documento da Arteris-BSB-052/2014, comunicando o não comparecimento do Presidente, Sr. Paulo Pacheco Fernandes.

Recebido documento daCCR-Autoban-ADC-148/14, comunicando o não comparecimento do Presidente, Sr. Mauricio Vasconcelos.
03/06/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido documento Carta Jur 027/2014 da Concepa, comunicando o não comparecimento de seu representante.
• Mesa-Redonda realizada
• Notas taquigráficas
18/06/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Despacho do Presidente da CFFC: "Arquive-se o Requerimento  636/2014, em razão de ter alcançado seus objetivos".