REQ 298/2014 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR

16/04/2014

Ementa

Requer a realização de audiência pública para a questão do impacto na distribuição dos recursos provenientes do Mar Territorial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada em face da realização da Audiência Pública

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/04/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 298/2014, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer a realização de audiência pública para a questão do impacto na distribuição dos recursos provenientes do Mar Territorial".

07/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 11:00 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta, de ofício.

21/05/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

04/06/2014

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Audiência pública realizada

•

Arquivada

•

Arquivada em face da realização da Audiência Pública