| REQ 248/2014 CDC => REQ 232/2014 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| REQ 232/2014 CDC | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Sérgio Brito - PSD/BA | 15/04/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a que se refere o Requerimento nº 232/2014, que discutirá as "denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais". | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado subscrito pelo Deputado Roberto Teixeira. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 15/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 248/2014, pelo Deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que: "Requer a inclusão de convidados na Reunião de Audiência Pública a que se refere o Requerimento nº 232/2014, que discutirá as 'denúncias de consumidores de que a atuação e o efeito dos medicamentos genéricos estão aquém aos dos medicamentos oriundos de laboratórios tradicionais'". | |||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelo Deputado Roberto Teixeira. | |||||||||||||||||||||
| 04/06/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Audiência Realizada com a presença dos seguintes convidados: RICARDO FERREIRA BORGES - Gerente de Tecnologia Farmacêutica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; MARIA INÊS DOLCI - Coordenadora Institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - Proteste; e HENRIQUE TADA - Presidente Executivo da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - Alanac; |
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| 10/06/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||