REQ 110/2014 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Janete Capiberibe - PSB/AP

11/04/2014

Ementa

solicita a realização de uma reunião, em parceria desta Comissão de Legislação Participativa com a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que já possui requerimento aprovado sobre o tema, de autoria da Deputada Estadual Cristina Almeida-PSB/AP, para debater o transporte de combustível e outros Inflamáveis transportados pelas embarcações fluviais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/04/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2014, pela Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), que: "solicita a realização de uma reunião, em parceria desta Comissão de Legislação Participativa com a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que já possui requerimento aprovado sobre o tema, de autoria da Deputada Estadual Cristina Almeida-PSB/AP, para debater o transporte de combustível e outros Inflamáveis transportados pelas embarcações fluviais".

23/04/2014

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado