REQ 1/2014 PL569213 => PL 5692/2013

Requerimento

Acessória de:

PL 5692/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sergio Zveiter - PSD/RJ

11/04/2014

Ementa

Requer, nos termos regimentais, convite ao Sr. Waldemar Zveiter para debater assuntos relativos ao PL 5.692/13 (Proteção das Riquezas da Amazônia)

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de 2013, do Sr. Sérgio Zveiter, que "dispõe sobre o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia, com a criação do Conselho Nacional de Política da Amazônia e da Agência Nacional de Exploração dos Recursos Naturais da Amazônia, garantindo a proteção ao meio ambiente e a soberania nacional, e dá outras providências" (PL569213)
Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/04/2014

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2014, pelo Deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, convite ao Sr. Waldemar Zveiter para debater assuntos relativos ao PL 5.692/13 (Proteção das Riquezas da Amazônia)".

31/01/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5692, de

•

Arquivamento do Requerimento tendo em vista a extinção da Comissão ao término da Legislatura