| REQ 297/2014 CFT => PL 3965/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 3965/2012 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS | 10/04/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda o relatório de impacto orçamentário e financeiro mensal em 2014 e anual em 2015 e 2016 do Projeto de Lei nº 3.965/2012, considerando 1º de janeiro de 2014 a data de início dos efeitos da referida proposição após sua transformação em lei. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Apresentação do Requerimento n. 297/2014, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda o relatório de impacto orçamentário e financeiro mensal em 2014 e anual em 2015 e 2016 do Projeto de Lei nº 3.965/2012, considerando 1º de janeiro de 2014 a data de início dos efeitos da referida proposição após sua transformação em lei". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 10/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 297/2014, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Requer seja solicitado ao Ministério da Fazenda o relatório de impacto orçamentário e financeiro mensal em 2014 e anual em 2015 e 2016 do Projeto de Lei nº 3.965/2012, considerando 1º de janeiro de 2014 a data de início dos efeitos da referida proposição após sua transformação em lei". | |||||||||||||||||||||
| 30/04/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado ao Ministério da Fazenda. | |||||||||||||||||||||
| 21/10/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebida a resposta do Ministério da Fazenda. | |||||||||||||||||||||
| 22/10/2014 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada resposta ao gabinete do relator | |||||||||||||||||||||