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REQ 10001/2014 => PL 4330/2004
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 4330/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Pellegrino - PT/BA 10/04/2014
Ementa
Requer que o PL nº 6975/2006 seja  desapensado do PL nº 4330/2004
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/04/2014 Indefiro o Requerimento n. 10.001/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.330/2004 e 6.975/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 10.001/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.330/2004 e 6.975/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 10001/2014, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), que: "Requer que o PL nº 6975/2006 seja  desapensado do PL nº 4330/2004".
28/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 10.001/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.330/2004 e 6.975/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
28/04/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 29/04/2014
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
28/04/2014 Indefiro o Requerimento n. 10.001/2014, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 4.330/2004 e 6.975/2006 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.