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REQ 9991/2014 => PL 6295/2013
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 6295/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Jô Moraes - PCdoB/MG 09/04/2014
Ementa
Requer seja reconsiderado o despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6295, de 2013, para que seja encaminhado para análise pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
09/04/2014 Submeta-se ao Plenário, previamente, a questão relativa à possibilidade de distribuição do Projeto de Lei n. 6.295/2013, de autoria de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 132, § 1º, e 139, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/04/2014 Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento nº 9.991/2014 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/04/2014 - 10:00).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 9991/2014, pela Deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), que: "Requer seja reconsiderado o despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 6295, de 2013, para que seja encaminhado para análise pela Comissão de Seguridade Social e Família e pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania".
09/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Submeta-se ao Plenário, previamente, a questão relativa à possibilidade de distribuição do Projeto de Lei n. 6.295/2013, de autoria de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 132, § 1º, e 139, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.
09/04/2014 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 10/04/2014
10/04/2014 Plenário (PLEN)
• Aprovado o Requerimento nº 9.991/2014 (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/04/2014 - 10:00).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 9991/2014 => PL 6295/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
09/04/2014 Submeta-se ao Plenário, previamente, a questão relativa à possibilidade de distribuição do Projeto de Lei n. 6.295/2013, de autoria de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, às comissões permanentes da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 132, § 1º, e 139, II, “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.