REQ 574/2014 CAPADR => REQ 562/2014 CAPADR => PL

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 562/2014 CAPADR => PL 2325/2007

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Carlos Heinze - PP/RS

09/04/2014

Ementa

Requer a inclusão de nova convidada para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/03/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado o requerimento, conforme decisão do Plenário da CAPADR, ocorrida em Reunião Ordinária dia 18/03/2015.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 574/2014, pelo Deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), que: "Requer a inclusão de nova convidada para participar da Audiência Pública que visa debater o Projeto de Lei n.º 2.325 de 2007, que altera a Lei 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências".

23/04/2014

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

18/03/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado o requerimento, conforme decisão do Plenário da CAPADR, ocorrida em Reunião Ordinária dia 18/03/2015.

15/05/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivada