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REC 275/2014 => PL 7888/2010
Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD)
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Acessória de:
PL 7888/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Sciarra - PSD/PR 09/04/2014
Ementa
Requer, com base nos arts. 132, § 2º e 58, § 1º do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 7.888, de 2010, que dispõe sobre o planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário .
Despacho atual:
Data Despacho
10/04/2014 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 275/2014, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), que: "Requer, com base nos arts. 132, § 2º e 58, § 1º do Regimento Interno, seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 7.888, de 2010, que dispõe sobre o planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências
".
09/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de conferência de assinaturas.
10/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
22/04/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/04/14 PÁG 360 COL 01.
22/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 10035/2014, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do RECURSO N.º 275/2014, para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 7.888, de 2010, que dispõe sobre os planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências".
23/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o REC  275/2014 , em razão do deferimento do Requerimento n. 10035/2014, nos  termos do artigo 104, § 2º do  RICD
17/09/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 11/14 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REC 275/2014 => PL 7888/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/04/2014 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
10/04/2014 Publique-se. Submeta-se ao Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
REC 275/2014 => PL 7888/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 10035/2014 => REC 275/2014 => PL 7888/2010 Requerimento de Retirada de Proposição 22/04/2014 Antonio Carlos Mendes Thame Requer a retirada de tramitação do RECURSO N.º 275/2014, para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 7.888, de 2010, que dispõe sobre os planos de assistência funerária, sua normatização, fiscalização e comercialização, e dá outras providências.