Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE).
| ESB 1 CCJC => SBT 2 CSPCCO => PL 402/2011 | ||||||||||||||||
| Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| SBT 2 CSPCCO => PL 402/2011 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Danilo Forte - PMDB/CE | 09/04/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Proíbe a utilização de cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como "pipas ou papagaios". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE). |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/04/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 1 CCJC, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE). | |||||||||||||||