PRL 4 CCJC => PL 402/2011

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 402/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - PMDB/CE

09/04/2014

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do PL 2446/11, do PL 5834/13 e do PL 6332/13, apensados, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4205/12, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Danilo Forte (PMDB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, do PL 2446/11, do PL 5834/13 e do PL 6332/13, apensados, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PL 4205/12, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

09/04/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Danilo Forte (PMDB-CE).

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