Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação desta e da PEC 359/2013, apensada, com substitutivo.
| PRL 1 PEC35813 => PEC 358/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 358/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Edio Lopes - PMDB/RR | 09/04/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação desta e da PEC 359/2013, apensada, com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 09/04/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 358-A, de 2013, do Senado Federal, que "altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica", e apensada (PEC35813) Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação desta e da PEC 359/2013, apensada, com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 09/04/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC35813, pelo Dep. Edio Lopes | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR), pela aprovação desta e da PEC 359/2013, apensada, com substitutivo. | |||||||||||||||