| REQ 324/2014 CMADS => PFC 117/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PFC 117/2013 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Ricardo Tripoli - PSDB/SP | 09/04/2014 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Solicita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 09/04/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 324/2014, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Solicita que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável envie Requerimento de informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000". | |||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
| 24/04/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Informação n. 4188/2014, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Solicita informação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa sobre o Serviço de Inspeção Federal e medidas para o cumprimento da Instrução Normativa nº 3, de 17 de janeiro de 2000". | |||||||||||||||||||||
| 28/05/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 551/2014, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | |||||||||||||||||||||
| 09/06/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 272/2014/GM-MAPA, de 5 de junho de 2014, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a resposta , por meio do Ofício 1ªSec/RI/I/n. 595/14, de 9/6/2014. | |||||||||||||||||||||
| • | Enviada a resposta, por meio dos OFTP NOS 95 e 96/2014, respectivamente, ao consultor legislativo responsável pelo apoio técnico e ao Relator, Deputado Ricardo Tripoli. | |||||||||||||||||||||
| 09/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||