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REQ 247/2014 CDC
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico Lopes - PCdoB/CE 09/04/2014
Ementa
Requer audiência pública para debater o pedido de aumento de energia elétrica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/05/2014 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado, em virtude da realização da Audiência.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/04/2014 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento n. 247/2014, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer audiência pública para debater o pedido de aumento de energia elétrica".
09/04/2014 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado subscrito pelos Deputados Julio Delgado, Weliton Prado e Roberto Teixeira, para realização conjunta com o Requerimento 233/2014.
07/05/2014 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Audiência realizada com o comparecimento do Sr. Marcos Franco Moreira - Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, para representar o Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Davi Antunes Lima -
Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Jurandir Picanço - Consultor do Sistema FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará na área de Energia;
Sr. Carlos Chagas Ferreira de Souza - Coordenador de Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Sr. José Alves de Melo Franco - Diretoria de Regulação da Companhia Energética do Ceará - Coelce; e Sr. José Nunes de Almeida Neto - Diretoria de Relações Institucionais da Companhia Energética do Ceará - Coelce.
Arquivado, em virtude da realização da Audiência.