| REQ 247/2014 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chico Lopes - PCdoB/CE | 09/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer audiência pública para debater o pedido de aumento de energia elétrica. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Arquivado, em virtude da realização da Audiência. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 247/2014, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer audiência pública para debater o pedido de aumento de energia elétrica". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado subscrito pelos Deputados Julio Delgado, Weliton Prado e Roberto Teixeira, para realização conjunta com o Requerimento 233/2014. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência realizada com o comparecimento do Sr. Marcos Franco Moreira - Diretor do Departamento de Gestão do Setor Elétrico, para representar o Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Davi Antunes Lima - Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Sr. Jurandir Picanço - Consultor do Sistema FIEC - Federação das Indústrias do Estado do Ceará na área de Energia; Sr. Carlos Chagas Ferreira de Souza - Coordenador de Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJ; Sr. José Alves de Melo Franco - Diretoria de Regulação da Companhia Energética do Ceará - Coelce; e Sr. José Nunes de Almeida Neto - Diretoria de Relações Institucionais da Companhia Energética do Ceará - Coelce. |
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| • | Arquivado, em virtude da realização da Audiência. | ||||||||||||||||||||