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REQ 9979/2014 |
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Requerimento de Constituição de Comissão Externa |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Damião Feliciano - PDT/PB |
08/04/2014 |
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Ementa |
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Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, com ônus para esta Casa, para propor ações legislativas e políticas capazes de combater os recentes casos de Racismo, bem como investigar as providências adotadas pelas setores públicos e privados. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/04/2014 |
Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/04/2014 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Constituição de Comissão Externa n. 9979/2014, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), que: "Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, com ônus para esta Casa, para propor ações legislativas e políticas capazes de combater os recentes casos de Racismo, bem como investigar as providências adotadas pelas setores públicos e privados.
". |
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10/04/2014 |
Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes. |
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16/04/2014 |
Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia,. |
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22/04/2014 |
Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão Deliberativa Ordinária |
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Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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22/04/2014 |
Plenário (PLEN) - 20:05 Sessão Deliberativa Extraordinária |
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Matéria sobre a mesa. |
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Aprovado o Requerimento de Constituição de Comissão Externa. |
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28/01/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Tendo em vista o fim da presente legislatura, bem como a perda de
oportunidade, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de criação, instalação, formação, ou constituição de Comissão Externa, com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD. Publique-se. |
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