| REQ 1/2014 PL658313 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Ronaldo Fonseca - PROS/DF | 08/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o conceito de entidade familiar e a importância do Estatuto da Família para a sociedade. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de 2013, do Sr. Anderson Ferreira, que "dispõe sobre o Estatuto da Família e dá outras providências", e apensado (PL658313) Arquivado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2014, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o conceito de entidade familiar e a importância do Estatuto da Família para a sociedade". | ||||||||||||||||||||
| 23/04/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com as sugestões de convidar o Senhores: Carlos Ayres Brirto, Ministro do Supremo Tribunal Federal; Dom Orani Tempesta, Arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro; Pastor Silas Malafaia; Pastor Cláudio Duarte; e Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS - Associação de Direito de Família e Sucessões. | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6583, de | ||||||||||||||||||||
| • | - Audiência pública realizada em 07/05/2014 com a presença do Pastor CLÁUDIO DUARTE. - Não puderam comparecer à audiência os Srs. Carlos Ayres Britto, Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal; Dom Orani Tempesta, Arcebispo da Arquidiocese do Rio de Janeiro; Pastor Silas Malafaia; e Regina Beatriz Tavares da Silva, Presidente da ADFAS, Associação de Direitos de Família e Sucessões. |
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| • | Arquivado | ||||||||||||||||||||