| REQ 145/2014 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Erika Kokay - PT/DF | 08/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Coleta Seletiva e a Inclusão dos (as) Catadores (as) de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis do Distrito Federal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 08/04/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 145/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Coleta Seletiva e a Inclusão dos (as) Catadores (as) de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis do Distrito Federal". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento. | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 29/04/14. Estiveram presentes à Mesa de Debates: DIOGO DE SANT'ANA (Secretário-Executivo da Secretaria Geral da Presidência da República); JOÃO CARLOS MACHADO (Coordenador de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal); SORAIA OFUGI (Coordenadora de Monitoramento dos Projetos e das Políticas Públicas da Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal); RAIMUNDO KAMIR (Secretário-Adjunto de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Governo do Distrito Federal - SEDEST); EDMUNDO PACHECO (Diretor Técnico do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal); VALDIR PEREIRA DA SILVA (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - CODEMAT- Ministério Público do Trabalho); MARCOS HELANO MONTENEGRO (Presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental ABES-Seção DF) e RONEI ALVES DA SILVA (Representante do Movimento Nacional dos Catadores). |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||