REQ 359/2014 CE => PL 7029/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 7029/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leopoldo Meyer - PSB/PR

08/04/2014

Ementa

Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão do PL nº 7029 de 2013 que "Altera redação do Art. 6º e Art. 10 da Lei 11494/2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)
Arquivado por perda de oportunidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/04/2014

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento n. 359/2014, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que: "Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão do PL nº 7029 de 2013 que 'Altera redação do Art. 6º e Art. 10 da Lei 11494/2007 que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.'".

09/04/2014

Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado

05/07/2016

Comissão de Educação (CE)

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Arquivado por perda de oportunidade.