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PFC 171/2014
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ademir Camilo - PROS/MG 08/04/2014
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre- MG.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2014 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução,  à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Relatório Final.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 113/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitando providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta  de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Ademir Camilo, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre-MO."
08/04/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 171/2014, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre- MG".
15/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução,  à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
23/04/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebimento pela CFFC.
• Designado Relator, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP)
19/12/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015.
11/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
10/12/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Ofício n° 404/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
27/03/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
15/08/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA)
18/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
22/11/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).
• Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação.
29/11/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Retirada de pauta, de ofício.
13/12/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Retirada de pauta, de ofício.
18/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Retirada de pauta pela ausência do relator.
25/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
• Aprovado o Relatório Prévio.
25/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
07/05/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido o Aviso n. 510-GP/TCU de 3/5/2018 informando que a fiscalização foi autuada como processo TC 012.647/2018-7.
27/07/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido o Aviso nº 890 - GP/TCU, com cópia do Acórdão nº 1575/2018.
01/11/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Recebido o Aviso n. 640-Seses-TCU que encaminha cópia do Acórdão 2508/2018 proferido pleo Plenário nos autos do TCU 012.647/2018-7
31/01/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão
19/03/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
21/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla  (PT/BA).
• Relatório Final, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pelo encerramento.
23/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
• Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da audiência pública com o Ministro Gilson Machado.
29/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
• Aprovado o Relatório Final.
30/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
• Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
30/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/07/2021, Letra A.