Imprimir

PFC 171/2014
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ademir Camilo - PROS/MG 08/04/2014
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre- MG.
Indexação
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, fiscalização, contas, recursos públicos, Sistema Único de Saúde, Prefeitura Municipal, Pouso Alegre (MG), destinação, Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
15/04/2014 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução,  à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Relatório Final.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o Ofício nº 113/2014, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitando providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta  de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Ademir Camilo, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre-MO."
08/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 171/2014, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização, a fim de analisar as contas dos recursos federais e municipais destinados para a Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí (FUVS), sediada no município de Pouso Alegre- MG".
15/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução,  à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
23/04/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
Designado Relator, Dep. Vanderlei Siraque (PT-SP)
19/12/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-354/2015.
11/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG)
10/12/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Ofício n° 404/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC.
27/03/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
15/08/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
13/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (PODE-MA)
18/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/09/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
22/11/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla (PT-BA).
Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação.
29/11/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta, de ofício.
13/12/2017 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta, de ofício.
18/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta pela ausência do relator.
25/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio.
25/04/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
07/05/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido o Aviso n. 510-GP/TCU de 3/5/2018 informando que a fiscalização foi autuada como processo TC 012.647/2018-7.
27/07/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido o Aviso nº 890 - GP/TCU, com cópia do Acórdão nº 1575/2018.
01/11/2018 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido o Aviso n. 640-Seses-TCU que encaminha cópia do Acórdão 2508/2018 proferido pleo Plenário nos autos do TCU 012.647/2018-7
31/01/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Jorge Solla, deixou de ser membro da Comissão
19/03/2019 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA)
21/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Jorge Solla  (PT/BA).
Relatório Final, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pelo encerramento.
23/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da audiência pública com o Ministro Gilson Machado.
29/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Audiência
Aprovado o Relatório Final.
30/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
30/06/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/07/2021, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 171/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
15/04/2014 Numere-se. Publique-se. Encaminhe-se, em devolução,  à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas ComissõesRegime de Tramitação: Ordinária
PFC 171/2014    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 171/2014 Relatório Prévio 22/11/2017 Jorge Solla Relatório Prévio, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela implementação.
RLF 1 CFFC => PFC 171/2014 Relatório Final 21/06/2021 Jorge Solla Relatório Final, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pelo encerramento.
PAR 1 CFFC => PFC 171/2014 Parecer de Comissão 30/06/2021 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Parecer da Comissão