Imprimir

SBT 1 PL003711 => PL 37/2011
Substitutivo
Acessória de:
PL 37/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leonardo Quintão - PMDB/MG 08/04/2014
Ementa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/04/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) (PL003711)
Apresentação do Substitutivo n. 1 PL003711, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).
Tramitação
Data Andamento
08/04/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de
• Apresentação do Substitutivo n. 1 PL003711, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).