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REQ 144/2014 CDU |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Erika Kokay - PT/DF |
07/04/2014 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), Lei que deverá orientar a população e o poder público com diretrizes de uso e ocupação e desenvolvimento de ações para o resguardo dos princípios fundamentais do plano urbanístico de Brasília, cuja poligonal tombada compreende as regiões administrativas Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Arquivada. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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07/04/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Apresentação do Requerimento n. 144/2014, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB), Lei que deverá orientar a população e o poder público com diretrizes de uso e ocupação e desenvolvimento de ações para o resguardo dos princípios fundamentais do plano urbanístico de Brasília, cuja poligonal tombada compreende as regiões administrativas Plano Piloto, Candangolândia, Cruzeiro e Sudoeste/Áreas Octogonais.
". |
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09/04/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Aprovado unanimemente o requerimento. |
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27/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Audiência Pública realizada em 27/05/14.
Estiveram presentes os convidados:
RÔMULO ANDRADE DE OLIVEIRA, Subsecretário de Planejamento Urbano - SUPLAN/SEDHAB; REJANE JUNG VIANNA, Diretora de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília -DIPRE/SUPLAN/SEDHAB; GISELLE CHALUB MARTINS, Representante da Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF; BENNY SCHVARSBERG, Representante da Universidade de Brasília (UnB) no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN); THIAGO TEIXEIRA ANDRADE, Representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB/DF) no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN) e ALBERTO ALVES DE FARIA, Representante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal (CAU/DF) no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN). |
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28/05/2014 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Arquivada. |
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