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PRL 1 CFT => PL 792/2007 |
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Parecer do Relator |
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Acessória de: |
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PL 792/2007 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Arnaldo Jardim - PPS/SP |
03/04/2014 |
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Ementa |
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Parecer do relator, Dep. Arnaldo Jardim, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 792/07, dos PL's nºs 1.920/07, 1.999/07, 2.364/07, 5.528/09, 5.487/09, 6.005/09 e 7.061/10, apensados, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das Emendas nºs 01/10, 02/10, 03/10 e 04/10 apresentadas ao Substitutivo da CAPADR e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 1.190/07, 1.667/07 e 6.204/09, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 792/07, dos PL's nºs 1.190/07, 1.667/07, 1.920/07, 1.999/07, 2.364/07, 5.528/09, 5.487/09, 6.005/09, 6.204/09 e 7.061/10, apensados, do Substitutivo da CAPADR, das Emendas nºs 03/10 e 04/10 apresentadas ao Substitutivo da CAPADR e do Substitutivo da CMADS, com subemenda; e pela rejeição das Emendas nºs 01/10 e 02/10 apresentadas ao Substitutivo da CMADS. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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03/04/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Arnaldo Jardim, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 792/07, dos PL's nºs 1.920/07, 1.999/07, 2.364/07, 5.528/09, 5.487/09, 6.005/09 e 7.061/10, apensados, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das Emendas nºs 01/10, 02/10, 03/10 e 04/10 apresentadas ao Substitutivo da CAPADR e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 1.190/07, 1.667/07 e 6.204/09, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 792/07, dos PL's nºs 1.190/07, 1.667/07, 1.920/07, 1.999/07, 2.364/07, 5.528/09, 5.487/09, 6.005/09, 6.204/09 e 7.061/10, apensados, do Substitutivo da CAPADR, das Emendas nºs 03/10 e 04/10 apresentadas ao Substitutivo da CAPADR e do Substitutivo da CMADS, com subemenda; e pela rejeição das Emendas nºs 01/10 e 02/10 apresentadas ao Substitutivo da CMADS. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/04/2014 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). |
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Parecer do relator, Dep. Arnaldo Jardim, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 792/07, dos PL's nºs 1.920/07, 1.999/07, 2.364/07, 5.528/09, 5.487/09, 6.005/09 e 7.061/10, apensados, do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, das Emendas nºs 01/10, 02/10, 03/10 e 04/10 apresentadas ao Substitutivo da CAPADR e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PL's nºs 1.190/07, 1.667/07 e 6.204/09, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 792/07, dos PL's nºs 1.190/07, 1.667/07, 1.920/07, 1.999/07, 2.364/07, 5.528/09, 5.487/09, 6.005/09, 6.204/09 e 7.061/10, apensados, do Substitutivo da CAPADR, das Emendas nºs 03/10 e 04/10 apresentadas ao Substitutivo da CAPADR e do Substitutivo da CMADS, com subemenda; e pela rejeição das Emendas nºs 01/10 e 02/10 apresentadas ao Substitutivo da CMADS. |
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