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REQ 322/2014 CMADS
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reinaldo Azambuja - PSDB/MS 03/04/2014
Ementa
Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessao de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 322/2014, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que: "Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com a presença da Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, e outros convidados, para debater sobre a proposta de concessao de serviços públicos na forma de PPPs - Parcerias Público Privadas no Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará".
09/04/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00
Discutiram a Matéria: Dep. Reinaldo Azambuja (PSDB-MS) e Dep. Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Aprovado, por unanimidade.
29/05/2014 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
15/05/2014 - Realizado o evento com a participação dos seguintes palestrantes:

o ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, Diretora de Planejamento, Administração e Logística do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
o FRANCISCO LINDOMAR FILOMENO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE
o JOÃO JAIME GOMES MARINHO DE ANDRADE, Deputado Estadual do Ceará
o JOÃO PAULO REZENDE, Diretor da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, representando a Ministra
o GIOVANNA PALLAZI, Diretora da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério de Meio Ambiente, representando a Ministra.
Arquivada
04/02/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada