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PL 7358/2014
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2722/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eliseu Padilha - PMDB/RS 03/04/2014
Ementa
Dispõe sobre a isenção de IPI para a troca do parque instalado de lâmpadas no setor residencial.
Indexação
Isenção tributária , Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), troca, lâmpada incandescente, área residencial, benefício fiscal, tributação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/04/2014 Apense-se à(ao) PL-2722/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 23/10/16 PÁG 352 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/04/2014 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 7358/2014, pelo Deputado Eliseu Padilha (PMDB-RS), que: "Dispõe sobre a isenção de IPI para a troca do parque instalado de lâmpadas no setor residencial".
10/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apense-se à(ao) PL-2722/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
• Apense-se à(ao) PL-2722/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
15/04/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 16/04/14 PAG 163 COL 01.
15/04/2014 Comissão de Minas e Energia (CME)
• Recebimento pela CME.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2015.
30/04/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
• Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2722/2011
22/10/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 23/10/16 PÁG 352 COL 01.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7358/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/04/2014 Apense-se à(ao) PL-2722/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
10/04/2014 Apense-se à(ao) PL-2722/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária