| REQ 143/2014 CDU | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Alberto Filho - PMDB/MA | 02/04/2014 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater a execução de projetos de saneamento básico nos municípios brasileiros. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 02/04/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 143/2014, pelo Deputado Alberto Filho (PMDB-MA), que: "Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados para debater a execução de projetos de saneamento básico nos municípios brasileiros". | ||||||||||||||||||||
| 09/04/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS) e Dep. Roberto Britto (PP-BA). | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente o requerimento, com alterações sugeridas pelos Deputados Sérgio Moraes e Roberto Britto, de convidar os Presidentes da Companhia de Saneamento do Rio Grande do Sul (CORSAN) e da Confederação Nacional dos Municípios, respectivamente. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 14/05/14. Estiveram presentes os convidados: Cezar Eduardo Scherer, Gerente de Projeto da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades; Júlio Cesar Paixão Lopes, Superintendente Nacional de Transferência de Recursos Públicos da Caixa Econômica Federal, e Sérgio Rodovalho Pereira, Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas da Caixa Econômica Federal. |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||