PL 7343/2014

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 6758/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PSD/SP, Weliton Prado - PROS/MG

02/04/2014

Ementa

Dispõe sobre reserva de vagões exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

09/04/2014

Apense-se à(ao) PL-6758/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6758/2006

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2014

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 7343/2014, pelos Deputados Ricardo Izar (PSD-SP) e Weliton Prado (PROS-MG), que: "Dispõe sobre reserva de vagões exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário".

09/04/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-6758/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

•

Apense-se à(ao) PL-6758/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

11/04/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/14 PAG 64 COL 01.

11/04/2014

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

31/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQ 108/2015, pelo Dep. Ricardo Izar, que solicita o desarquivamento de proposição.

06/02/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-108/2015.

18/04/2016

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-6758/2006

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

19/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

25/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6758/2006

13/08/2019

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 2117/2019, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "
Requer a inclusão de coautoria
".

28/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento n. 2.117/2019, conforme despacho do seguinte teor: "*Defiro. Publique-se".