Apresentação do Parecer de Comissão n. 13 MPV63113, pela Comissão Mista da MPV 631/2013.
| PAR 13 MPV63113 => MPV 631/2013 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 631/2013 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão Mista da MPV 631/2013 | 01/04/2014 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| PARECER nº 13, de 2014-CN, da Comissão Mista da MPV 631/2013, sobre a Medida Provisória nº 631, de 2013, que "Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de resposta e recuperação nas áreas atingidas por desastre e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas". | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 01/04/2014 | Comissão Mista da MPV 631/2013 (MPV63113) Apresentação do Parecer de Comissão n. 13 MPV63113, pela Comissão Mista da MPV 631/2013. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 01/04/2014 | Comissão Mista da MPV 631/2013 (MPV63113) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 13 MPV63113, pela Comissão Mista da MPV 631/2013. | |||||||||||||||