REQ 337/2014 CTASP => PL 1490/2011

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1490/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Francisco Chagas - PT/SP

02/04/2014

Ementa

Requer, a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 1490/2011 que "veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado por unanimidade, com alteração.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/04/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 337/2014, pelo Deputado Francisco Chagas (PT-SP), que: "Requer, a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 1490/2011 que 'veda a participação, em licitações, de cooperativas nos casos que especifica e dá outras providências'".

09/04/2014

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado por unanimidade, com alteração.